Quer patrocinar uma exposição por meio do ProaC/ICMS?

O Projeto Natureza em Festa conta com o incentivo federal da lei Rouanet e com o incentivo estadual do Proac.

O que é o projeto Natureza em Festa?

Um projeto fotográfico que une as imagens de natureza e vida selvagem de João Marcos Rosa e as fotos das festas populares brasileiras de Andrea Goldschmidt com o objetivo de mostrar a incrível relação visual que existe entre o que as pessoas veem em seu entorno e o que elas criam em suas festas populares.

 

Um projeto que mostra as diferenças e a identidade típica de cada uma das regiões do Brasil.

A quem se destina?
  • A crianças e jovens de todo o Brasil.

 

  • A professores de ensino fundamental e médio que queiram desenvolver atividades diferentes que usem a arte como base para a discussão de vários assuntos relevantes e atuais.

De que é composto o projeto?
  • Uma exposição fotográfica dom 36 imagens acompanhada de textos explicativos sobre os biomas e sobre as festas populares que ilustram

  • Um livro com imagens conteúdos complementares

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  • Uma plataforma multimídia com informaçoes complementares e espaços para trocas de informações entre docentes

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  • Palestras explicativas e motivacionais

Quais são as principais contrapartidas para os patrocinadores?
  • Exposição de sua marca para um público bastante direcionado

  • Possibilidade de desenvolver ações de relacionamento junto a esse público

  • Exemplares do livro para distribuição a seus clientes

  • Montagem de uma exposição em local de sua preferência

  • Palestra com os artistas para público de sua escolha

Perguntas frequentes sobre o ProAc

O que é o incentivo do ProaC?


O ProaC/ICMS (lei de incentivo do estado de São Paulo) permite que as empresas contribuintes destinem até 3% desse imposto a projetos culturais.




Qual é o passo a passo para utilizar o incentivo?


Para a sua empresa poder usufruir do benefício fiscal do ProAC, você deve credencia-la como patrocinadora no site da SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo). No início do mês seguinte ao do pedido, a SEFAZ verifica se a empresa cumpre os requisitos estabelecidos pela legislação, habilitando-a no sistema. A partir desse momento, a empresa pode patrocinar projetos aprovados pelo ProAC por meio do próprio sistema da SEFAZ que calcula, a cada mês, os valores máximos de patrocínio que poderão ser aproveitados. A empresa então emite boletos bancários (via sistema da SEFAZ) para patrocinar os projetos culturais que tenha escolhido (e que tenham sido previamente aprovados no ProAC), devendo pagar esses boletos até o último dia útil do mês de emissão. Após o pagamento dos boletos bancários, a empresa pode escriturar 100% do valor investido nos projetos como crédito do ICMS referente àquele mês. Ou seja, no caso de investir 2% do valor do ICMS tributado em determinado mês em um projeto aprovado no ProAC, a empresa terá que pagar apenas os 98% restantes para a Fazenda referente ao mês em questão.




Que projetos posso apoiar?


Os projetos que podem receber o seu patrocínio são aqueles que já foram previamente avaliados e aprovados pela Comissão de Avaliação de Projetos (CAP) Secretaria de Estado da Cultura, levando em consideração os interesses público e artístico das propostas apresentadas, compatibilidade de custos, capacidade demonstrada pelo proponente e pelo responsável técnico/artístico para a realização do projeto, além de atendimento à legislação referente ao ProAC ICMS. Você pode apoiar quantos projetos quiser, desde que não ultrapasse o valor permitido pela legislação que é de 3% do ICMS devido.




Como sei se a minha empresa está apta a usar esse incentivo?


Não existe tamanho máximo e mínino para que a empresa possa usar esse tipo de incentivo: empresas de qualquer tamanho podem ser patrocinadoras. Basta que sejam contribuintes do ICMS e que façam o cadastro no site da Secretaria da Fazenda.Toda empresa que seja contribuinte do ICMS no Estado de São Paulo, que tenha apurado ICMS no ano imediatamente anterior e esteja em dia com as obrigações fiscais pode fazer o pedido de credenciamento prévio no site da Secretaria da Fazenda (www.pfe.fazenda.sp.gov.br).




Como a empresa recebe de volta o valor do patrocínio?


O valor repassado aos proponentes na forma de patrocínio via ProAC é descontado do ICMS devido pela empresa dentro do mesmo mês. O retorno do valor investido, portanto, é praticamente imediato.




Qual é o limite de valor que pode ser usado para patrocinar projetos?


O limite é de 3% do valor do ICMS pago pela empresa, mas a Lei que criou o ProAC ICMS estabeleceu um teto máximo de quanto o Estado pode destinar ao programa a cada ano. Este limite é de até 0,2% da parte estadual do ICMS arrecadado no ano anterior. Sendo assim, no início do ano, a Fazenda publica um decreto informando qual será o valor, em Reais, disponível para aquele exercício. Devido à grande demanda de projetos buscando patrocínio, é possível que a verba seja totalmente utilizada mesmo que a empresa, individualmente, ainda não tenha repassado todo o valor que ela poderia utilizar no ProAC ICMS.





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